Pagamento referente a agosto

Não é oficial. Dia 8 (oito) de setembro.

Gol-contra pedagógico / Jornal O Tempo /

SÉRGIO EUSTÁQUIO DA SILVA
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2006
Em 1995, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte iniciou um projeto educacional inovador que trouxe avanços significativos para a cidade, como o processo de inclusão com a universalização do acesso à escola, a extensão do ensino fundamental para 9 anos, a possibilidade das escolas reorganizarem seus tempos pedagógicos para trabalhos com projetos e temas transversais, mecanismos sociais de inclusão como o Bolsa-Escola e a possibilidade, tão sonhada por professores de todo o Brasil, de realizar reuniões pedagógicas semanalmente, o que ocorreu de 1995 a 2004.
Em 2005, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SMED) acabaram com a reunião pedagógica, num ato impensado da administração municipal, colocando em risco um projeto de 10 anos de existência.
Dizem elas que tal ato se justifica pela necessidade de adequação do sistema municipal à lei de diretrizes e bases da educação (LDB), reforçada pelo apoio do Ministério Público em sua decisão.
Ocorre, no entanto, que enquanto foi interesse da Prefeitura manter a organização com o espaço da reunião pedagógica e dispensa de alunos durante duas horas de um dia por semana (tradicionalmente às sextas-feiras), ela o fez e sempre conseguiu justificar pedagogicamente sua organização perante as instâncias superiores.
Tenho certeza de que qualquer membro esclarecido do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou do Ministério Público, de posse de suas faculdades e no exercício do poder que tal cargo lhe exige, consegue compreender uma justificativa pedagógica fundamentada que mostre os avanços da manutenção da reunião pedagógica como ocorreu de 1995 até 2004, sem prejudicar o aluno em seus direitos.
A nova proposta da SMED trocou os avanços conseguidos em 10 anos com a reunião pedagógica no modelo anterior, por sete reuniões pedagógicas realizadas durante o ano.
Para garantir sua nova posição com os profissionais da educação, a PBH e a SMED usaram a força do poder e da coerção econômica, vinculando a realização das sete reuniões pedagógicas ao pagamento de um abono de 800 reais, mostrando assim a face mais insensível da administração municipal.
O pagamento desse abono tem se constituído num problema para uma parte dos profissionais da educação que, espremidos entre duas jornadas diárias e trabalhando durante grande parte dos sábados, não conseguem participar das sete reuniões e atender aos critérios exigidos pela SMED para fazer jus ao recebimento desse abono.
Na verdade, a nova proposta da PBH e da SMED compromete a qualidade do ensino, o direito do aluno a um processo educativo de qualidade, a possibilidade real das escolas se avaliarem semanalmente em suas práticas, discutindo seus problemas e buscando soluções imediatas e a manutenção de inúmeros projetos pedagógicos que necessitam desse tempo para sua discussão, elaboração e planejamento.
O mais engraçado disso tudo, no entanto, foi a forma rasteira e superficial com que a SMED tomou essa decisão, sem discutir com as escolas, os pais dos alunos, o Conselho Municipal de Educação e outras organizações interessadas nessa discussão – inclusive o próprio Ministério Público –, atropelando e comprometendo uma série de práticas pedagógicas vitoriosas na maioria das escolas da rede municipal de ensino, o que pode ser facilmente comprovado pelos inúmeros prêmios nacionais e até internacionais recebidos por projetos de escolas da rede ao longo desses 10 anos.
No momento em que se discute em todo o Brasil a necessidade de uma educação de qualidade, com a universalização do ensino público, acabar com o horário de reunião pedagógica semanal na rede municipal de ensino chega a ser um verdadeiro gol-contra pedagógico.
Mas já dizia um velho goleiro atleticano em tom de brincadeira séria que “no Brasil, o errado é que é o certo”.
De qualquer forma, ainda que a SMED não tenha competência pedagógica (ou será interesse politiqueiro?) para justificar perante os órgãos competentes o modelo anterior de reuniões pedagógicas, ela deve ter pelo menos a ousadia de propor algo que consiga chegar perto daquilo que tínhamos antes, ao invés de tentar justificar perante professores e alunos que as sete reuniões pedagógicas por ano significam o mesmo para a escola, alunos, a qualidade do trabalho pedagógico e a garantia dos inúmeros frutos positivos que foram gerados com a conquista de uma reunião pedagógica semanal durante todo o ano nas escolas municipais.
O Partido dos Trabalhadores, que ocupa o prédio do governo municipal, perde assim a oportunidade de manter uma das maiores conquistas da educação nesse país.
Professor municipal

HORA EXTRA É FACULTATIVA

Os diretores de escola foram orientados pela SMED a solicitar daqueles que optarem por não participar das reuniões pedagógicas que o explicitem por escrito.

Sugiro que NINGUÉM O FAÇA, visto não sabermos para que servirá tal formalização.

Em que a PBH poderá utilizar estas declarações?

Hora extra - e não abono - é opção do trabalhador e não somos obrigados a explicitar a razão de NÃO querer realiza-las.

Prof. Geraldinho - IMACO - TERCEIRO TURNO.

O não comparecimento

Algumas pessoas estão perguntando via telefone de alguém tem direito de não comparecer às reuniões pedagógicas e receber por elas.

Creio que certas questões devem ser tratadas no sindicato, pois lá há advogados competentes e todo o aparato (arquivo, DOM, Leis, registros,...). No entanto, como já coloquei aqui o nº. do Decreto que regulamentou a Lei 9.232/2006, advinda de projeto do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara em dois turnos, repito o nº. do Decreto regulamentador para que os/as trabalhadores/as possam pesquisar. Decreto Nº. 12.451 de 9 de agosto de 2006, publicado no DOM de 10/08/2006.

Observem o artigo 9º : " O servidor que se ausentar das reuniões pedagógicas para freqüentar atividades dos cursos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Educação nas mesmas datas das reuniões, poderá apresentar justificativa à chefia imediata, por meio de atestado de freqüência." . Se há a justificativa, obviamente receberão o abono como todos os outros sem a necessidade de freqüência às reuniões (vide a data). Creio que cabe apenas aos professores participantes dos cursos de especialização da UFMG.

Modesta

Padrão da s escolas

Foi publicada no DOM de 18/08 (Portaria SMED) o padrão de cada escola.Para o cálculo há critérios que foram publicados no Decreto 12.451 / 2006 - DOM de 8/10 (Secretaria Municipal de Governo).
Modesta

REAJUSTE ZERO

Reajuste zero para quem se aposentou por invalidez, e pensionistas, após a Emenda 41 de fins de 2003. Há dois anos e meio atrás! Que beleza!!!

Pagamento

Disseram-me na PBH que o reajuste para o pessoal da ativa e para aposentados sairá neste mês, retroativo a abril. Há exceçõo: nos boletins constavam que o reajuste era para todos, então acreditamos que nas negociações isto ficou explícito. Ledo engano ! O pessoal que foi aposentado por invalidez após a EC 41 e os pensionistas ficaram de fora. Não tiveram nenhum reajuste. A prefeitura não regulamentou a Lei da paridade, tampouco deve ter conversado com os/as sindicalistas a respeito. Um conselho: não trabalhe demais. Não corra o risco de adoecer, se é que alguém pode fugir disso.
Modesta Trindade Theodoro

" The wall " - Jornal O Tempo

Quinta-feira, 03 de Agosto de 2006, 00h01 – BH – MG - Brasil
Modesta Trindade Theodoro
De certa forma tem razão o leitor Eustáquio Duarte (Dos Leitores, 30/7). Inclusive, ele não foge ao artigo 208 da Constituição. A obrigatoriedade do ensino esbarra no parágrafo 1º do inciso VII: “O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”.
Ao Estado, cabe garantir sua obrigatoriedade e gratuidade. Ipsis litteris, nem seria necessário debate sobre o fato, não fosse pela subjetividade, abertura para a liberdade à freqüência aos bancos escolares.
Tampouco seriam necessárias defesas em prol da educação em tempo integral, pois há muito ela foi defendida e colocada na Lei que rege a Educação no Brasil. Nem toda lei é cumprida, sabemo-lo bem.
Cabe, então, à sociedade cobrar para que o seja, e não permitir que partidos políticos e seus partícipes façam de um dever, em reportagens e propagandas, “batalha” em véspera de eleições. Não confundamos alhos com bugalhos: cobrança não significa defesa, em última instância. E quem cita o ex-membro do Pink Floyd, Roger Waters, nem sempre pode ser considerado um revolucionário. O grupo apresentou em Berlim (1990) canções dignas da queda do muro.
Muito antes, quando Waters começou a tocar em outro grupo, nos anos 60, o professor francês Louis Althusser dissertava para seus alunos, na École Normale Supérieure, em Paris, sobre o Aparelho Ideológico de Estado escolar (sistema de diferentes escolas públicas e privadas).
“Acreditamos, portanto, ter boas razões para afirmar que, por trás dos jogos de seu Aparelho Ideológico de Estado político, que ocupava o primeiro plano do palco, a burguesia estabeleceu como seu Aparelho de Estado nº. 1 e, portanto, dominante, o aparelho escolar, que na realidade substitui o antigo Aparelho Ideológico de Estado dominante, a Igreja, em suas funções. Podemos acrescentar: o par Escola-Família substitui o par Igreja-Família”.
Com um poder de argumentação fulminante, escrevia artigos argüindo instituições. Dizia que, se um filho tivesse, não o colocaria em escolas, porque elas reproduziam a ideologia do Estado.
“A escola forma o trabalhador, mas é sempre a empresa que qualifica o trabalho – num processo em que o trabalho é simultaneamente transformado em força de trabalho.”
Apesar de defender a educação fora das escolas, o filósofo as freqüentou e nelas permaneceu até adoecer de um mal comum, não somente entre professores. Tornou - se solitário, depressivo: “Imaginem aquele encontro: duas pessoas no limite de sua solidão e do desespero, que por acaso se encontram cara a cara e reconhecem um no outro a fraternidade de uma mesma angústia, de um mesmo sofrimento, de uma mesma solidão”.
Sem todas as contradições, talvez ele não fosse o filósofo do estruturalismo, o crítico audacioso, aquele cuja pena foi matar a esposa em 1980, passando a viver na solidão individual, como incapaz, os seus últimos anos. O muro ruiu em Berlim, sua vida arruinou - se, na França.
A maioria de pais e mães, no Brasil e em outros países, não tem o poder de escolha. É impossível ficar em casa e auxiliar os filhos, ensinando as primeiras letras, apresentando - os a um outro mundo.
Deixar os filhos à mercê da escola ou da rua? A sociedade optou pela escola – e em tempo integral. As crianças poderão ficar em paz, desde que as instituições trabalhem nesse sentido. É por este motivo que a habilidade de professores no trato com crianças e adultos é importante.
A questão ideológica não mudou. Somos aparelhados, os professores se encontram emparedados pelo sistema. Culpa deles?! Eu é que não presto ao sistema o favor de desqualificar os mestres, haja vista que precisamos deles muitas vezes e, com certeza, ainda precisaremos. E eles de nós!
E quem disse que escolas servem apenas para formar “revolucionários”?! Se a maioria de professores não o é, de acordo com alguns entendidos no assunto, como isto aconteceria? Mas o que é ser “revolucionário”, afinal?
Somente políticos que almejam uma sociedade ignorante partem para o ataque aos educadores, sem argumentos suficientes, como se esses fossem culpados por cada naco de pão perdido.
Que eu saiba o missivista parece ser contraditório muitas vezes, mas não é pacóvio, tampouco possuidor de uma visão tacanha. Isto posto, questiono: onde está, realmente, a chatice? Caberia a empáfia da generalização?!
Professora aposentada/ex-sindicalista

Chateação integral - Cartas dos leitores - O Tempo - 31/7/2006

Eustáquio Duarte - Bairro Santa Terezinha

Volta e meia O TEMPO publica artigos e missivas defendendo a escola integral. Mas a educação das décadas de 60 e 70 era bem superior à atual. As crianças choram ao serem obrigadas a ir à escola. Quando frequentei a escola, eu e a maioria dos colegas detestavam estudar.
A geração atual de estudantes é mais rebelde e preguiçosa. Se era (e ainda é) enfadonho permanecer quatro horas diárias na escola, imaginem que calvário seria a escola integral? Na minha época, era um matador de aulas contumaz (ainda assim, não tomava bomba).
Não me arrependo, aliás achava bem divertido. Hoje, os gazeteiros correm o risco de usar drogas, ingressar na criminalidade e cometer vandalismo. Quando terminei o ginásio, parei de estudar.
Onze anos depois, fiz supletivo como autodidata. Um autodidata é digno de louvor e inveja, já que é triste ir à escola, usar uniforme, conviver com colegas chatos e ouvir professores falando sem parar enquanto estamos pensando em outras coisas.
Na escola, mormente na faculdade, aprendemos muito, inclusive a usar drogas e a ser “revolucionário”. Como nunca ingressei numa universidade, acredito que este é um dos motivos de jamais ter sido usuário de drogas e de não ter me envolvido em lutas quase sempre vãs.
“Nós não precisamos de educação. Não precisamos de controle de pensamento. Professores, deixem os alunos em paz” (Roger Waters).