Gol-contra pedagógico / Jornal O Tempo /

SÉRGIO EUSTÁQUIO DA SILVA
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2006
Em 1995, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte iniciou um projeto educacional inovador que trouxe avanços significativos para a cidade, como o processo de inclusão com a universalização do acesso à escola, a extensão do ensino fundamental para 9 anos, a possibilidade das escolas reorganizarem seus tempos pedagógicos para trabalhos com projetos e temas transversais, mecanismos sociais de inclusão como o Bolsa-Escola e a possibilidade, tão sonhada por professores de todo o Brasil, de realizar reuniões pedagógicas semanalmente, o que ocorreu de 1995 a 2004.
Em 2005, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SMED) acabaram com a reunião pedagógica, num ato impensado da administração municipal, colocando em risco um projeto de 10 anos de existência.
Dizem elas que tal ato se justifica pela necessidade de adequação do sistema municipal à lei de diretrizes e bases da educação (LDB), reforçada pelo apoio do Ministério Público em sua decisão.
Ocorre, no entanto, que enquanto foi interesse da Prefeitura manter a organização com o espaço da reunião pedagógica e dispensa de alunos durante duas horas de um dia por semana (tradicionalmente às sextas-feiras), ela o fez e sempre conseguiu justificar pedagogicamente sua organização perante as instâncias superiores.
Tenho certeza de que qualquer membro esclarecido do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou do Ministério Público, de posse de suas faculdades e no exercício do poder que tal cargo lhe exige, consegue compreender uma justificativa pedagógica fundamentada que mostre os avanços da manutenção da reunião pedagógica como ocorreu de 1995 até 2004, sem prejudicar o aluno em seus direitos.
A nova proposta da SMED trocou os avanços conseguidos em 10 anos com a reunião pedagógica no modelo anterior, por sete reuniões pedagógicas realizadas durante o ano.
Para garantir sua nova posição com os profissionais da educação, a PBH e a SMED usaram a força do poder e da coerção econômica, vinculando a realização das sete reuniões pedagógicas ao pagamento de um abono de 800 reais, mostrando assim a face mais insensível da administração municipal.
O pagamento desse abono tem se constituído num problema para uma parte dos profissionais da educação que, espremidos entre duas jornadas diárias e trabalhando durante grande parte dos sábados, não conseguem participar das sete reuniões e atender aos critérios exigidos pela SMED para fazer jus ao recebimento desse abono.
Na verdade, a nova proposta da PBH e da SMED compromete a qualidade do ensino, o direito do aluno a um processo educativo de qualidade, a possibilidade real das escolas se avaliarem semanalmente em suas práticas, discutindo seus problemas e buscando soluções imediatas e a manutenção de inúmeros projetos pedagógicos que necessitam desse tempo para sua discussão, elaboração e planejamento.
O mais engraçado disso tudo, no entanto, foi a forma rasteira e superficial com que a SMED tomou essa decisão, sem discutir com as escolas, os pais dos alunos, o Conselho Municipal de Educação e outras organizações interessadas nessa discussão – inclusive o próprio Ministério Público –, atropelando e comprometendo uma série de práticas pedagógicas vitoriosas na maioria das escolas da rede municipal de ensino, o que pode ser facilmente comprovado pelos inúmeros prêmios nacionais e até internacionais recebidos por projetos de escolas da rede ao longo desses 10 anos.
No momento em que se discute em todo o Brasil a necessidade de uma educação de qualidade, com a universalização do ensino público, acabar com o horário de reunião pedagógica semanal na rede municipal de ensino chega a ser um verdadeiro gol-contra pedagógico.
Mas já dizia um velho goleiro atleticano em tom de brincadeira séria que “no Brasil, o errado é que é o certo”.
De qualquer forma, ainda que a SMED não tenha competência pedagógica (ou será interesse politiqueiro?) para justificar perante os órgãos competentes o modelo anterior de reuniões pedagógicas, ela deve ter pelo menos a ousadia de propor algo que consiga chegar perto daquilo que tínhamos antes, ao invés de tentar justificar perante professores e alunos que as sete reuniões pedagógicas por ano significam o mesmo para a escola, alunos, a qualidade do trabalho pedagógico e a garantia dos inúmeros frutos positivos que foram gerados com a conquista de uma reunião pedagógica semanal durante todo o ano nas escolas municipais.
O Partido dos Trabalhadores, que ocupa o prédio do governo municipal, perde assim a oportunidade de manter uma das maiores conquistas da educação nesse país.
Professor municipal