Terça-feira, 23 de Maio de 2006, 00h01 /Debate - Jornal O Tempo - Dr. Rogério Medeiros X Profª Modesta Trindade

Voto nulo, não!
ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA

Há mais de um ano, os brasileiros acompanham atônitos o noticiário político nacional. Escândalos se sucedem e derrubam ministros de Estado, parlamentares e líderes partidários.

Desde a queda do presidente Fernando Collor, abatido por graves denúncias de improbidade administrativa, vivemos a mais grave crise da democracia reinstaurada em 1985. Ao se aproximarem as eleições brasileiras de 2006, alastrase por diversos meios a pregação favorável ao voto nulo.

Isso é preocupante. O filósofo francês Jean Paul Sartre lembrava que uma das principais causas da despolitização é o sentimento de impotência e isolamento que toma conta das pessoas.

É necessário – pregava Sartre – dar a elas a sensação de que alguma ação é possível: “Fazê-las compreender que podem lutar no seu nível, na sua cidade, contra o sistema de distribuição de renda, contra a elevação abusiva dos preços, contra a intoxicação pela propaganda oficial etc”.

E contra a corrupção, acrescentamos os brasileiros. Os brasileiros estão frustrados com os escândalos que se desenrolam e a impunidade dos envolvidos, lamentavelmente garantida no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

No entanto, precisam se conscientizar de que o voto é a arma mediante a qual podem moralizar a vida pública no país. Os eleitores vão percebendo que as campanhas políticas brasileiras têm sido manipuladas de modo nocivo por agências de publicidade.

Alguns publicitários, pagos com dinheiro “sujo”, criam candidatos “de mentirinha”. Esses candidatos não fazem propostas sérias e sinceras. A maioria deles foge do debate sobre questões importantes para a vida das pessoas, não têm obras concretas para apresentar e inauguram até “casa de bonecas” em ano eleitoral.

As notícias são manipuladas. Programas de auditório e novelas de TV fazem disfarçadamente propaganda de candidatos. Artistas famosos são contratados, a peso de ouro, para animar “showmícios”.

Estamos saturados com o comportamento desses maus políticos e com os prejuízos que causam à nossa jovem democracia. Como eles não são punidos pelo Congresso e a Justiça, devemos punilos nas urnas. Devemos dizer não a quem fala muito e pouco faz.

Devemos expulsar da vida pública quem rouba e nada faz. O filósofo grego Platão lembrava que as pessoas de bem devem participar da política. O castigo imposto àqueles que não se interessam pela vida pública é “a queda das questões públicas nas mãos de gente menos virtuosa”.

Em outras palavras, se nos omitirmos em prestigiar os homens de bem, os corruptos continuarão reinando. Brasileiros, votem! E votem conscientemente.

Juiz de direito e professor (Newton Paiva); ex-juiz eleitoral de Belo Horizonte
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Acorde, velho moço!

MODESTA TRINDADE THEODORO

A expressão “anular voto” confundese, muitas vezes, com “voto nulo”. Enquanto manifestação do desejo do eleitor não cabe o verbo anular. A anulação decorre de uma imposição da lei.

Não são contabilizados votos nulos para que o cidadão seja eleito. Somos desapropriados do nosso bem, repudiam a nossa vontade. Caso não fosse obrigatória a nossa presença, haveria votos nulos e ninguém poderia dizer que anulamos um direito.

O infinitivo “anular” trata-se meramente de um comando ideológico de disputa de poder. O objetivo é surrupiar desejos. A perspectiva mandatória, com mecanismos do tipo “jogar fora o voto”, constitui expressão a ser desmistificada. Partidários do voto nulo questionam negociatas escusas, candidatos, programas, partidos.

É um basta à ética do mictório, um repensar ético. Como designar para representante um ser que trata eleitores como pessoas apenas nas épocas de pleitos; que não enxerga os cidadãos contextualizados, geográfica, cultural e historicamente, no tempo e lugar?

Inúmeras são as vezes em que o não se coloca à nossa frente como partícula negativa, gerando movimento negativo. Impossível culpar trabalhadores pela devolução da negativa, pois mesmo exauridos são, por excelência, lutadores.

Pecam marqueteiros e parte da sociedade, ao abusarem de frases como: “não anule seu voto”. O voto é soberano! A sós com a urna deixamos de ser escravos. Não encontramos o vocábulo “nulo”, mas a palavra “branco” está lá. Por quê? O que o voto nulo pode representar?

A repulsa por tudo o que os politiqueiros vêm fazendo com os trabalhadores. E o branco? É simplesmente a abstenção. Somos apenas parcialmente tolos, sabiam? Outro aspecto sórdido da questão é que há a tentativa de transformar o voto nulo em candidato forte a ser combatido.

No entanto, não sendo pessoa, tampouco partido, inexiste horário eleitoral gratuito para que eleitores possam defendê-lo. Assim, transformam o nulo em fantasma.

Quando mais de 50% de eleitores votarem nulo (utopia?), estarão encerrando definitivamente a carreira de muitos políticos que pensam por nós, falam por nós, fingem defender-nos e por detrás riem de nós, ironizam nossas lutas.

Ah, e o proletariado não chegou efetivamente ao poder! Alguns que se diziam proletários se esqueceram de Marx e Lênin. O poder faz com que as pessoas que o absorvem passem por uma metamorfose kafkaniana às avessas.

Referendados pelos votos conquistados utilizam-se da política: “Faz-deconta que sou como vocês!” Acorde, velho moço! É necessário ousar, exercer a dialética, como o fez Sócrates.

O voto nulo poderá desbancar quem nos desrespeita dia após dia. Quiçá possamos, em um futuro próximo, encontrar alguém “humano, demasiado humano” que possa nos auxiliar.

Professora aposentada, especialista em Orientação Educacional