terça-feira, janeiro 31, 2006

The best?! Jornal O Tempo - 31 de janeiro de 2006

Não fiquei pasma como a articulista Fátima de Oliveira (O TEMPO, 25/1/2006), ao ver os outdoors da prefeitura espalhados pela cidade. Por quê? Já esperava por algo assim ou maior do que isso. Há algum tempo visitei o portal da prefeitura. A notícia estava estampada lá.
Ao clicar no site fornecido pela instituição, verifiquei a metodologia da pesquisa e os dados sobre os “melhores” prefeitos. César Maia também está lá, com o projeto Favela Bairro. Enviei uma missiva aos divulgadores da pesquisa, pois queria saber mais detalhes sobre a votação de 2005.
Eles, educadamente, responderam-me. Logicamente se defenderam de críticas que fiz sobre a metodologia da pesquisa. Convenhamos, é impossível comparar prefeitos. Cada cidade é diferente da outra, cada prefeito enfrenta diferentes situações. O primeiro lugar no ranking ficou com Atenas. Daqui, não dá para eleger um prefeito dacolá. Seria uma traição aos cidadãos. A pessoa que respondeu a carta disse que o objetivo não é fazer marketing e, sim, mostrar quem tem sido votado(a) pelo “povo”, e o porquê. Perguntei como era feita a eleição. Enviaram-me por e-mail um modelo. É o mesmo do site. Há três questões (todas em inglês): nome do prefeito, cidade e comentário sobre projetos futuros e o que deu certo no ano passado.
Inclusive, a corrida para 2006 já começou. Como não sou expert em língua inglesa, li apenas alguns trechos, mas não me foi possível votar. Como diria Machado de Assis, seria um imbróglio, pois não conheço todos os prefeitos do Brasil e do mundo. Haviam me dito que todo tipo de cidadão participou da pesquisa anterior. “To all social classes, to the poor and the rich, he is the face of what a Mayor need to be” (City Mayors/World Mayors).
Considerei que “pobres” e “ricos” que não sabem inglês podem ter recorrido ao “tradutor” de textos, porém seria necessário saber lidar com o computador e a Internet. Reconsiderei. Será que quase 70% de belo-horizontinos já estão letrados e versados na máquina?
Eles disseram que por aqui a população utiliza muito o computador, e que a prefeitura disponibiliza esse uso intenso. Acho que fui a última a saber dessa intensidade fornecida. Ignorância minha? Tudo é possível. Assim, o “povo” participou escrevendo alguns comentários sobre o prefeito.
Ah! O povo. Quem? Qual parte do povo? Gostaria de saber. Copiei um dos textos. Infelizmente, não localizei o nome das pessoas que votaram e teceram comentários. Observem: “The Belo Horizonte mayor, Mr. Fernando Damata Pimentel, is honest and plans the development of our city with responsibility. His administration has a project to make Belo Horizonte the best place to live in Brazil. His provides hospitals, schools, facilities for children and social justice. He is the World Mayor! Thanks Fernando!”
Creio que é mais ou menos o seguinte (auxiliem-me se estiver errada): “O prefeito de Belo Horizonte, sr. Fernando Damata Pimentel, é honesto e planeja o desenvolvimento de nossa cidade com responsabilidade. Sua administração tem um projeto para fazer de Belo Horizonte o melhor lugar para se viver no Brasil. Ele fornece hospitais, escolas, facilidades para crianças e justiça social. Ele é o Prefeito do Mundo! Obrigado, Fernando!”
Na verdade, a Prefeita do Mundo (World Mayor) foi Dora Bakoyannis, de Atenas. Quanto à colocação de melhor prefeito do Brasil, nada li. Se conseguisse, com certeza, iria ignorar porque acredito que melhor é quem pega o caixa em frangalhos e consegue tirar uma cidade do buraco. Quem dá importância máxima aos aspectos sociais, sem o assistencialismo populista. Deve haver alguém, com certeza.

ModestaTrindade Theodoro






sábado, janeiro 21, 2006

Michelle Bachelet Janeiro/2006

Um dos sonhos das mulheres chilenas foi concretizado. A população conseguiu eleger a primeira mulher para presidenta da nação. Mesmo com as chances aumentadas devido à adesão do terceiro colocado à sua campanha, Sebastián Piñera não conseguiu derrubar Michelle Bachelet. Agora ela tem uma dura tarefa a cumprir: prometeu reduzir a desigualdade social no país, o que não é fácil. Carrega um marco histórico que poderá lhe prestar grande auxílio pois, naquele país, o nº de eleitoras do sexo feminino supera o nº de eleitores do sexo masculino. Creio que elas serão as primeiras a querer uma vitória completa para as mulheres.
Que governe, “pero sin perder la ternura”, lembrando-se de que a simplicidade é fundamental. Como dizia Neruda “Y nunca el pan ha dicho: ‘No hay nada como el pan’.(E nunca o pão disse: ’Não há nada como o pão’) – Poema: Li. Isto é simples .
Modesta Trindade Theodoro

sábado, janeiro 14, 2006

As Razões do Veto - Dia 14/01/2006

As Razões do Veto - Dia 14/01/2006
Em Belo Horizonte o Projeto de Lei nº. 787/05 transformou-se, no dia 12/01/2006, na Lei 9.154. Foi sancionada com alguns vetos parciais e publicada na sexta, 13. Ela trata do Plano de Carreira do Hospital Odilon Behrens e dá outras providências. A quem interessa o negócio é sentar e ler, sem preguiça.
No tocante à Educação apenas o parágrafo 3º do Artigo 35 foi vetado. Tratava-se da duplicidade do abono de incentivo por participação em reuniões pedagógicas aos diretores e vices. Na verdade, creio que não cabem quaisquer incentivos por umas poucas reuniões pedagógicas, mesmo porque escola não é Congresso que paga “extras”, tantas vezes indevidos. Caberia, então, vetar todo o artigo 35 (abono de incentivo ) e o 36 (designação de vice-diretores), o que não foi feito. Professores que dobram receberão duplamente. Um mil e quatrocentos reais. Como Papai Noel existe quando se quer que ele exista, outros servidores e aposentados da Educação ficarão a ver navios. Na vereança não houve quem os defendesse. Talvez pensem que não valem nada. O ideal seria um reajuste como o previsto em Lei.
Quanto às razões do veto, acredito que houve um engano de ordem jurídica e política. Quem as escreveu anunciou “defeitos” e “imperfeições”: “...a proposta cria vantagem desmedida em favor de cargos públicos em comissão” e ainda: “...gerando precedente grave em relação aos demais cargos comissionados da Administração Municipal” .
Talvez possamos dizer o mesmo em relação aos outros cargos, porque são públicos. Qualquer servidor poderia pleitear o "incentivo" desde que fizesse, pelo menos, cinco reuniões ao ano fora de seu horário. Observem que não é hora-extra, pois houve um valor estipulado pela Secretaria Municipal de Educação há muito e ela não abriria mão disso, não é vero?
Aliás, a PBH com freqüência alardeia as eleições para a direção de escolas. A defesa sempre fica por conta da categoria e da comunidade. Assim sendo, o cargo puramente comissionado é de diferente natureza, tendo pouco a ver com quem eleito foi. É diferente dos designados, escolhidos a dedo por essa ou aquela secretaria. Para a Educação existe o Decreto nº. 6.668 de 11/10/1990 que dispõe sobre a eleição de diretores e vices de escolas municipais. A eleição está prevista na Lei 5.796 de 10/10/1990 (BH). Assim sendo, convém refazer as “razões do veto” para que a pessoa não se sinta enganada. Vetou? Não vetou? Por quê? A consistência é crucial nesses momentos. Afinal, as assinaturas de prefeitos, importantes figuras políticas dos municípios, ficarão ali.
Bem que poderia existir a real razão para se vetar algo impróprio aos ouvidos da Lei e à barriga do povo. Sanciona-se. Ponto.

terça-feira, janeiro 03, 2006

Noite-e-dia

Belo Horizonte, 03 de Janeiro de 2006

Uma das personagens do livro “Noite & Dia”, de Virginia Woolf, Mary, via-se em um palanque, bastante segura do certo e do errado, desferindo pesado golpe nos inimigos.
Em sua fantasia, era bombardeada de ovos podres e dizia: “Que importa a minha pessoa em comparação com a causa?”. Quando ela se punha a falar aos membros do comitê, eles ficavam impressionados e, muitas vezes, uns contra os outros. Era a parte real da “coisa”.
Mary sentia grande sensação de poder e pensava: “... nenhum trabalho equivale em importância ou é tão excitante quanto o de fazer com que outras pessoas façam o que a gente quer que façam”. Contradição para ser estudada com afinco. Na fantasia, era a “causa” que importava.
Na realidade, o ser e o poder superavam a causa, além de haver o sentimento de desprezo pelas pessoas submissas às suas falas. A primeira situação lembra- me a tal “facada nas costas” – frase dita pelo presidente Luiz Inácio da Silva. A fantasia dos ovos podres dá força à causa para Mary. Espantosa similaridade! A segunda situação – excitação pela submissão, e consequentemente o desprezo – leva-nos a acreditar que a realidade é mais fétida do que os fictícios ovos podres.
A fantasia presidencial, a metafórica facada, não supera o que há de real e não dito em todo o processo nesses longos meses passados. Somente um presidente alienado não tomaria conhecimento de notícias veiculadas noite-e-dia em jornais do país e no clipping oficial.
A redoma não é inquebrantável. Estilhaços voarão se um ex-adepto da causa cansar de levar porretadas para proteger outrem. E, caso continuemos fazendo o que desejam os políticos de carteirinha, poderemos, desde já, abaixar as nossas cabeças e trabalhar mais e mais apenas para comer, e fenecer.
Prioridades existem, assim como reivindicações. Não as substituamos por outras que, por vezes perversas, são de tão pouca durabilidade que passam sem darmos conta de que fomos, mais uma vez, subtraídos.
Tentemos desmascarar o pensamento que não advém apenas de um trecho do livro de Woolf: “... nenhum trabalho equivale em importância ou é tão excitante quanto o de fazer com que outras pessoas façam o que a gente quer que façam”.
Modesta Trindade Theodoro
Professora

segunda-feira, janeiro 02, 2006

Questão de Consciência - Jornal O Tempo

02/01/2006

Outubro de 2003. Um jornal publicado pela Prefeitura de Belo Horizonte exibe na capa uma foto de estudantes de uma escola da rede municipal, com seus respectivos nomes. Provavelmente houve a autorização dos pais e, com certeza, a aprovação dos mesmos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O objetivo da publicação era divulgar que “Em BH, a educação dá um salto de qualidade”, como está na chamada de capa. Quanto à matéria sobre educação infantil, também em destaque, outra criança com menos de seis anos de idade aparece numa foto.
Crianças desfilam pelas avenidas nas paradas de 7 de Setembro, participam de mostras de modelos educacionais, frequentam novelas, peças publicitárias de empresas privadas e de instituições públicas, aparecem em programas televisivos, são beijadas por políticos em campanhas eleitorais.
Até aqui, tudo ou nada passível de censura, dependendo das intenções dos adultos que estão diante dos holofotes assegurando a essas crianças “o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais” (ECA).
Direitos também garantidos na Carta Magna e em outras leis. A partir da realidade de quem é explorado, nada depende de pontos de vista, de interpretações, de conceitos de ética ou julgamentos de valor quando se trata de convergir ações em função do respeito à dignidade do ser humano.
A quem interessa explicar a luta de classes, maniqueísmos e manipulações no jogo da luta pelo poder para justificar injustiças sociais? Basta sabê-las. O front é o mesmo. Existe exploração do trabalho infantil para crianças que moram na cidade ou no campo. Para meninos e meninas carvoeiros, na plantação de sisal, nos semáforos, nos canaviais, as que aparecem na mídia, no marketing das políticas sociais; todas elas tendo ou não consciência do que isso significa.
Dezembro de 2005. A questão se apresenta mais complexa. Em frente à prefeitura, cerca de 300 pessoas: médicos, mães, pais e crianças portadoras de transtornos mentais, entre outros, participaram de manifestação contrária a um possível desmantelamento da rede de clínicas de atendimento a portadores de necessidades especiais.
Conforme divulgado na imprensa pela Secretaria Municipal de Saúde, a Procuradoria do Município levou ao conhecimento da Promotoria Especializada da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar a participação de crianças na manifestação em horário escolar.
Dispor de escolas especiais e de ensino regular na rede pública é direito constitucional.
Se um decreto instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social colocava em risco a manutenção de clínicas especializadas, e se ainda não havia resposta quanto à possibilidade de 35 clínicas na capital deixarem de receber verba, por que questionar uma manifestação de estudantes reivindicando, aprendendo a reivindicar seus direitos em praça pública e em horário escolar?
Onde foi parar a inclusão que tanto temos constantemente defendido?
A propósito das festas natalinas, apesar de todo o endosso do capital e do mercado, é bom que se lembre da história de uma criança, nem melhor nem pior do que qualquer outra que tem a consciência de si mesma.
Criança que sente, chora, sorri, fica com raiva, com medo, tem coragem, movimentos involuntários, repete muitas vezes a mesma frase e também quer – e como quer! – mudar o mundo. Por mais que isso pareça romântico ou utópico, a mudança é para melhor. Alguém duvida disso?

José Maria Theodoro
Professor do ensino médio e fundamental, especialista em educação especial