terça-feira, maio 24, 2005

Carta Resposta à CPNS PBH

Belo Horizonte, 16 de maio de 2005
Professores (as) da Rede Municipal de Educação;Delegados (as) da III Conferência Municipal de Belo Horizonte;Comissão Permanente de Negociação Salarial da Prefeitura de Belo Horizonte;Trabalhadores (as) da Secretaria Municipal de Educação;Interessados (as) na construção de uma escola pública municipal de qualidade;
Fiquei extremamente incomodada com a carta distribuída pela Comissão Permanente de Negociação Salarial da Prefeitura de Belo Horizonte no dia 14 de maio de 2005 na III Conferência Municipal de Educação. Esta se destinava aos (às) professores (as), no entanto foi distribuída amplamente na Conferência. Acho muito interessante a proposta de colocar a comunidade à par das situações educacionais e é por isso que gostaria de comentar a carta destinando minha resposta a um público mais amplo.Sou professora da educação infantil ocupando o cargo de educadora infantil na prefeitura. Trabalho, por escolha, com crianças de três anos e tenho investido muito na minha formação para fazer um trabalho educativo de qualidade com crianças pequenas. Como disse, por ser professora da educação infantil, acredito que a carta também fala de mim e do meu salário. Qual não foi a minha surpresa ao ver que “O atual salário de ingresso na carreira, para professor com nível superior e carga horária de 22 horas e 30 minutos semanais, é de R$1.103,12(…)”. Recebo R$501,11 bruto, chegando a R$410,91 líquido. Onde está o restante do meu salário?Tenho certeza que a prefeitura não se embaraça nesta questão. A resposta é simples: esse salário é de educador infantil, não de professor municipal. Realmente ocupamos cargos diferentes, segundo a prefeitura, mas não entendi porque divulgar apenas um. Crio, então, duas hipóteses: ou eles desconsideram a educação infantil do quadro de trabalhadoras da educação (e estamos em greve também), ou não é vantajoso divulgar a desvalorização das professoras da educação infantil no cargo de educadoras infantis. Se alguém tiver outra hipótese, estou curiosa para escutar.Outro ponto importante a ressaltar é que tenho nível superior em pedagogia, faço continuidade de estudos em educação infantil (nível de graduação) e pós-graduação em arte-educação pagando por mês mais da metade do meu salário (quase 54%). Isso tudo para procurar uma educação pública municipal de qualidade para a educação infantil, pois meus alunos têm direito a isso. No entanto, durante o período probatório (3 anos) não receberei nem mais um centavo. Continuo recebendo como se tivesse o magistério do ensino médio (que também tenho).Com relação à reunião pedagógica causa-me espanto a proposta da prefeitura de fazê-la sem o corpo docente completo. É um momento de discussão importante no interior da escola que não permite ser realizado por etapas. Na faculdade discutimos muito a respeito da transdisciplinariedade que só pode acontecer se temos o corpo docente completo e com disposição de tempo apropriada. Os alunos não estão perdendo algumas horas por semana, mas ganhando uma escola mais coerente com a proposta pedagógica da escola e da cidade. É um momento de criar estratégias de ensino direcionadas a um público específico.Apesar de todos estes pontos, o que realmente me levou a escrever esta carta-resposta foi a tentativa da Comissão de mostrar-se aberta às negociações, cometendo, a meu ver, um erro primário de lógica. Transcrevo abaixo o que eles (as) disseram, para depois comentar:Todas as questões relacionadas ao ensino sempre foram discutidas com os professores e vinham sendo debatidas entre o Sindicato e a Secretaria Municipal de Educação, desde o final do ano passado. Mantendo o esforço sempre presente de negociação e com a proximidade da data-base do funcionalismo, a Prefeitura nomeou uma comissão representativa para negociar com os professores e as outras categorias dos funcionários públicos. A comissão permanente de negociação salarial realizou UMA reunião no último dia 4 de maio e foi surpreendida, no dia seguinte à realização desse PRIMEIRO encontro, pela decisão do sindicato em decretar greve da categoria.(COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIOAÇÃO SALARIAL, 2005)
Ao dizer que o Sindicato e a Secretaria estavam discutindo desde o final do ano passado, me pergunto porque as reivindicações da educação infantil permanecem as mesmas. Foram realizados encontros com o Prefeito para tentar discutir alguns pontos e criadas comissões, no entanto não se avançou na discussão desde o ano passado. E se estavam abertos à discussão, por que só houve UMA reunião com a categoria? Desde o ano passado até hoje são mais de 6 meses, sendo apenas UMA reunião muito pouco para configurar uma negociação efetiva. Esta ÚNICA reunião foi marcada depois que já tínhamos realizado uma assembléia definindo para o dia 05 de maio o indicativo de greve. Dessa maneira, se a comissão quisesse realmente negociar, nesta PRIMEIRA reunião teria indicado alguma proposta concreta, uma vez que nosso índice de reajuste já estava amplamente divulgado nos nossos encontros e boletins. Nós já tínhamos uma proposta no dia 04, eles é que não tinham uma contra-proposta.Estou aqui afirmando que eles não foram surpreendidos com a nossa greve. Digo nossa, porque não foi o sindicato, enquanto diretores (as), que decretou greve para a categoria, e sim o sindicato, enquanto categoria..Se a Comissão estivesse realmente preocupada com a categoria e com os cidadãos belo-horizontinos, não teria realizado em seis meses apenas UMA reunião, e esta não seria apenas para constar que teve. Ela teria sido recheada de propostas e diálogo. Se a Comissão realmente quiser que nosso movimento seja breve, ela deverá reabrir as negociações, pois estamos com propostas há seis meses, esperando e lutando pelo que queremos e temos direito: RESPEITO, SALÁRIO DIGNO e EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A CIDADE.
Atenciosamente,Thaís Tavares LacerdaProfessora da Educação Infantil, no cargo de Educadora Infantil